BALANÇO DO I ENCONTRO
ENCONTRO
O I Encontro da Juventude Luso-Brasileira, promovido pelo “Grupo O Infante”, sob o patrocínio da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, realizou-se no dia 31 de outubro e 1º de novembro de 2009 com grande sucesso e com a participação de mais de 150 jovens ligados a associações dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul.
Na solenidade de abertura, realizada no Real Gabinete Português de Leitura, estiveram presentes diversas personalidades: o Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Emb. Antonio Almeida Lima; o Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, Dr. Antonio Gomes da Costa; o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Prof. Arno Wehling; o Coordenador do Encontro, Dr. Flávio Martins; o Presidente do Instituto do Direito Comparado, Dr. Francisco Amaral Neto; o Deputado Carlos Gonçalves; Presidente e Diretores de diversas associações luso-brasileiras; o representante da Assembléia Legislativa, etc.
Após a abertura prosseguiram os trabalhos temáticos a cargo dos diversos grupos formados entre os participantes.
À noite, no Palácio São Clemente, o Emb. Antonio Almeida Lima recebeu todos os jovens, que, a seguir, visitaram a Escola de Samba Unidos da Tijuca. No dia seguinte, houve uma reunião na sede da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras e visita ao Liceu Literário Português, de onde seguiram para uma festa típica na Casa de Viseu.
O acontecimento repercutiu de forma muito positiva no seio da comunidade e deixou mais motivados todos os participantes do movimento de “O Infante” que ganha corpo no âmbito associativo e representa um esforço e impulso para a continuidade das matrizes e dos valores de raiz portuguesa no Brasil.
O próximo “Encontro” será realizado em São Paulo nos dias 04 e 05 de setembro de 2010, conforme decisão do plenário.
Dr. ANTÔNIO GOMES DA COSTA
CARTA DO RIO DE JANEIRO
O I Encontro da Juventude Luso-Brasileira, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2009, no Real Gabinete Português de Leitura, reuniu jovens, representantes e dirigentes das associações de origem portuguesa, vindos de vários Estados do Brasil – Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Pará. Contou ainda com a presença de um representante da comunidade portuguesa de Luxemburgo.
2- Do “Encontro”, na sua sessão de abertura participaram, como convidados da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, além de presidentes e representantes de diversas associações, as seguintes personalidades: Emb. Antonio Almeida Lima, Cônsul-Geral de Portugal; Prof. Doutor Arno Wehling, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Prof. Doutor Francisco Amaral Neto, Presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado; membros do Conselho das Comunidades: Antonio Cardão, Ângelo Horto, Vasco Frias Monteiro e João Pisco; Vereador Reimont, representante da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e o Deputado Estadual Francisco Manuel de Carvalho.
3- No seu discurso de abertura, o Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras colocou o “Encontro” na sequência histórica do 1º Congresso dos Portugueses do Brasil e nos 5 Encontros das Comunidades realizados na ultima década do século XX em Belém, Fortaleza, Maringá, Curitiba e Rio de Janeiro, chamando, entretanto, a atenção para as suas singularidades: a primeira, porque o “Encontro” está voltado essencialmente, em sua temática, para os jovens luso-brasileiros; a segunda, porque estamos vivendo num mundo diferente e, portanto, são outros os desafios das gerações emergentes; e a terceira, porque tendo terminada a emigração portuguesa desde as ultimas décadas, há que apostar nos luso-descendentes para dar continuidade, pela passagem do testemunho, aos valores e patrimônios que enriquecem a nossa comunidade.
4- Ainda na sessão de abertura tivemos as seguintes intervenções:
do Prof. Doutor Arno Wehling, que abordou a importância do ensino da História e do estudo ligado à identidade dos povos, assinalando a contribuição e a influência portuguesa não só na construção do Brasil mas também na formação do povo brasileiro, como elemento fundamental da miscigenação, da cultura e da própria maneira de estar no mundo;
do Dr. Antonio Almeida e Silva, Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, que se referiu à importância da juventude no âmbito das associações luso-brasileiras e o papel fundamental que essa juventude já está tendo para o futuro da comunidade;
do Prof. Doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, que tratou de normas jurídicas e aspectos legais que ao longo do tempo foram determinando a igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros e salientou o quanto pode ser interessante para o futuro comum incrementar o intercâmbio universitário entre os dois países;
do Dr. Luiz Avillez, Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, que se referiu à importância do intercâmbio e das relações econômicas no espaço da lusofonia, motivo porque devem ser aproveitadas as potencialidades que os países de Língua Portuguesa se oferecem;
do Emb. Antonio Almeida Lima que ressaltou o significado do “Encontro”, chamando a atenção para o que representa a Língua na aproximação e nas relações entre os povos e sugeriu que começassem a ser recolhidos elementos da antiga emigração portuguesa com vistas à futura criação do “Museu da Emigração”.
5- O Coordenador do “Encontro”, Dr. Flávio Martins, a seguir apresentou a metodologia que deverá orientar os diversos grupos de trabalho, dentro da temática prevista para se alcançar a obtenção de bons resultados no “Encontro”.
6- Foi aprovada uma moção de louvor à Beneficência Portuguesa de São Paulo pela passagem dos 150 anos de sua existência e de reconhecimento pelos admiráveis serviços prestados à comunidade.
7- Foram registradas as seguintes efemérides:
a passagem do centenário de nascimento de Carmen Miranda;
o transcurso do 10º aniversário da morte de Amália Rodrigues;
a passagem do 140º aniversário de nascimento de Gago Coutinho, que juntamente com Sacadura Cabral, realizou a 1ª travessia aérea do Atlântico em 1922;
a passagem de 300 anos da demonstração do balão de Bartolomeu de Gusmão;
em 2010, teremos o centenário da implantação da República Portuguesa.
8- Foi aprovado, em plenário, que o novo “Encontro” da Juventude Luso-Brasileira seja realizado na cidade de São Paulo em 2010.
9- Foi registrado um voto de congratulações pela reeleição, pelo círculo da emigração de fora da Europa, dos Deputados José Cesário e Carlos Páscoa e votos pelo êxito do novo Governo Português.
10- Os Grupos de Trabalho analisaram e discutiram os temas constantes do Programa do “Encontro”, cujas recomendações finais foram as seguintes:
a) No âmbito de assuntos políticos
1- Recomendar à Assembléia da República e ao Governo alterações na legislação vigente de modo a simplificar a obtenção da nacionalidade portuguesa por parte dos luso-descendentes e estender esse direito à segunda geração de luso-descendentes;
2- Propor maior intercâmbio entre os jovens dos dois países, abrangendo diversos quadrantes – no ensino, no desporto, na cultura, nas artes etc. Ênfase especial deverá ser dada ao intercâmbio universitário, com convênios entre entidades de ensino superior dos dois países;
3- Recomendar aos órgãos oficiais que seja incentivada a divulgação maior e sistemática por meio das Associações Luso-Brasileiras tanto dos chamados “direitos políticos e sociais” dos portugueses da Diáspora, como das realidades política, econômica e cultural do País;
4- Sugerir a revisão do estatuto da igualdade de direitos e deveres de brasileiros e portugueses, de forma a reavivar esse estatuto e adequá-lo a novos critérios, como, por exemplo, o da obtenção da nacionalidade de forma automática, no Brasil e em Portugal, após 5 anos de residência fixa;
5- Propor que seja avaliado o desempenho dos “consulados honorários” em todo o Brasil e proceder às melhorias necessárias para o atendimento adequado das Comunidades que atendem.
b) No âmbito de assuntos da cidadania
1- Sugerir ao Governo português para melhorar os serviços consulares no Brasil e ampliar, de acordo com a demanda desses serviços, os seus quadros de funcionários para proporcionar à Comunidade Luso-brasileira um melhor e mais célere atendimento;
2- Propor que seja facilitada e ampliada a concessão dos auxílios oficiais aos portugueses idosos e doentes, mergulhados na pobreza e na exclusão, por meio dos Consulados ou de instituições luso-brasileiras vocacionadas para a assistência social.
c) No âmbito de assuntos culturais e de ensino
1- Que o reconhecimento de diplomas de cursos universitários concluídos num país por parte do outro ocorra em total atendimento ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado aos 22 de abril de 2000 e ratificado pelos poderes de ambos os países, sem a criação de obstáculos pelas instituições universitárias brasileiras e portuguesas;
2- Solicitar ao Ministério da Cultura a remessa de livros editados em Portugal para os Gabinetes de Leitura do Recife e de Salvador, bem como do Grêmio Literário de Belém, uma vez que as referidas instituições não recebem o benefício do “depósito legal”;
3- Realizar, a partir de 2010, mostras anuais do Cinema português nas principais Comunidades Luso-brasileiras;
4- Solicitar à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas o envio de filmes e documentários, sobretudo os que estejam focados na juventude, à Federação das Associações para serem exibidos nas diversas Comunidades.
d) No âmbito empresarial
1 – Que o Estado Português incentive e divulgue junto às Comunidades a realização de intercâmbios e estágios com Portugal entre empresários e trabalhadores especializados luso-descendentes;
2 – Que seja criado um cadastro com os dados profissionais dos jovens luso-descendentes, suas competências e habilidades, para que os empresários e as empresas luso-brasileiras possam utilizá-lo em suas futuras contratações.
e) No âmbito associativo
1- Devido às dificuldades crescentes de se conseguirem músicos para as tocatas, incentivar a criação de “escolas de música” nas Associações voltadas de forma especial para a música popular portuguesa, de forma a que as Associações possam encontrar elementos para manter as tocatas de seus grupos ou ranchos folclóricos;
2- Sugerir à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas o apoio às Bandas de Música e aos Grupos e Ranchos Folclóricos da Comunidade Luso-Brasileira, concedendo estímulos e ajudas para a aquisição de instrumentos musicais e trajes típicos de diversas regiões do País;
3- Divulgar entre a juventude o folclore português e reforçar os “departamentos artísticos” dentro das Associações para que permaneçam as tradições que enriquecem a identidade cultural de um povo;
4- Propor e pleitear junto aos corpos dirigentes das Associações a inclusão sistemática nos mesmos de elementos das novas gerações, de forma a que não só adquiram e enriqueçam com as experiências dos mais velhos, como tragam também a inovação e os desafios de novos tempos;
5- Estimular as Associações a enriquecer seus programas e ampliar suas atividades, e a divulgá-los sistematicamente por meio da internet e de outras ferramentas tecnológicas;
6- Propor que as Associações:
celebrem as datas cívicas e importantes dos dois países;
que seus corpos diretivos se conscientizem das necessidades de reformas estruturais em face das novas realidades que enfrentam;
que se procure, apesar das dificuldades práticas, de coordenar as programações e estabelecerem projetos comuns;
que sendo o desporto uma atração inequívoca dos jovens que se procure desenvolver nesse campo ações permanentes.
11- Sugerir que sejam realizados, no primeiro semestre de 2010, Encontros Regionais da Juventude Luso-brasileira para acompanhar a implementação destas conclusões e servir de preparatório ao II ENCONTRO DA JUVENTUDE LUSO-BRASILEIRA a ser realizado em 2010 na cidade de São Paulo.
Ao final e em nome da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras foram registrados os seguintes agradecimentos:
1º) A todos os componentes e coordenadores do Grupo Infante que trabalharam incansavelmente para a realização, com sucesso, deste Encontro;
2º) Ao Real Gabinete Português de Leitura, à Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V, à Fundação Portugal e ao Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo pelo apoio logístico e financeiro que concederam ao “Encontro”;
3º) ao jovem Eduardo Marçal, autor do logotipo do “Encontro”;
4º) ao Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Emb. Antonio Almeida Lima, ao Deputado Carlos Páscoa, aos conferencistas convidados, às demais Autoridades e aos Presidentes e Diretores das Associações luso-brasileiras e dos Conselhos da Comunidade dos Estados de São Paulo, Pará e Amazonas, que enriqueceram com seus trabalhos e presença esta iniciativa;
5º) aos músicos e ao maestro da Banda Portugal por sua participação festiva no “Encontro”;
6º) ao Coordenador Geral Dr. Flávio Martins e a todos os participantes, de modo especial aos que vieram de fora do Rio de Janeiro, pela forma elevada e exemplar que deram aos trabalhos, bem como por seu comportamento fidalgo, a demonstrar o aprumo de caráter e a disponibilidade para bem servir o Brasil e Portugal.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2009.
Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras
